Anabela Grácio

 

 

É licenciada em Inglês/Alemão, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Concluiu a pós-graduação em Administração Escolar em 2001 e em 2005 a parte curricular do Mestrado em Educação – Área de Especialização em Administração e Organização Escolar. É mestranda em Educação-Administração, Acompanhamento e Regulação da Educação. Iniciou as suas funções na área da Educação como Professora de Inglês e Alemão em 1990 e, depois de alguma experiência como docente, diretora de turma e membro do Conselho Pedagógico nas diversas escolas onde exerceu funções, iniciou, na Escola C+S de Constância, as funções de gestão e liderança escolar, tendo desempenhado os cargos de Presidente do Conselho Diretivo (1995-97), Conselho Executivo (1999-2009) e Diretora de Agrupamento (desde 2009). É membro do Conselho das Escolas desde a sua formação em 2007, em representação do distrito de Santarém, tendo sido eleita para o triénio 2013-2016, em representação da Zona Pedagógica 6 que inclui as escolas da Lezíria e Medio Tejo e Oeste. O Agrupamento que lidera tem participado em diversos projetos de combate ao insucesso e abandono escolar, de promoção da melhoria de resultados escolares e gestão escolar. Inserem-se nestes projetos a Rede de Escolas de Excelência – promovida pelo Cesnova da Universidade Nova e as Escolas de Futuro, promovida pela EPIS. Além de projetos de âmbito local e nacional, o Agrupamento tem estado envolvido em vários projetos europeus na área da Educação – Comenius, Leonardo da Vinci e Grundtvig - que envolve o intercâmbio com escolas de vários países europeus. Tem participado ativamente em comissões locais de âmbito educativo e social, bem como em colóquios e seminários nacionais sobre questões educativas, nomeadamente em matéria de políticas locais de educação, e ainda em seminários europeus de formação em liderança escolar (Study Visits e PDW), específicas para diretores de escola. Desde 2014, é membro cooptado do Conselho Nacional de Educação, onde, para além do plenário, desenvolve trabalho nas Comissões de Políticas Públicas e Desenvolvimento no Sistema Educativo (1.ª Comissão), Condição Docente (5.ª Comissão) e Conhecimento Escolar, Organização Curricular e Avaliação das Aprendizagens (2.ª Comissão), no âmbito da qual foi nomeada relatora da Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, incluindo a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do Programa Educativo Individual.

 


 

Título da comunicação
"POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL"
Recomendação Nº 1/2014 do Conselho Nacional de Educação

Resumo
Através da Deliberação n.º 2 -PL/2014, a Assembleia da República solicitou ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de uma recomendação “sobre as políticas públicas de educação especial, incluindo a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do programa educativo individual, nos termos do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.”
O Conselho Nacional de Educação iniciou um processo de análise e sistematização da evolução das conceções e das práticas existentes na área da educação especial, quer a nível nacional quer internacional, e caracterização da situação atual do atendimento a alunos/as com necessidades educativas especiais (NEE) no âmbito do sistema educativo nacional.
Adicionalmente, foi realizado um extenso leque de audições a entidades com intervenção em diferentes áreas, desde a investigação, formação de professores e responsáveis pela administração, a associações de pais, agrupamentos de escolas e professores de educação especial, o que permitiu recolher informação pertinente, capaz de sustentar uma apreciação global sobre a política de educação especial no nosso país.
A apresentação oferece as conclusões da análise das políticas públicas em educação especial, ao nível da sua concetualização e implementação, nomeadamente, o enquadramento legal, os principais problemas elencados, as condições para as escolas inclusivas e a formação dos profissionais, em particular os docentes de educação especial. Serão, finalmente, apresentadas as recomendações que entendeu o Conselho Nacional de Educação emitir, com base na análise realizada.

 

 


 

Apresentação

 

Registo áudio